A Prefeitura Municipal de Barra d0 Choça lançou neste sábado (29), uma Nota, esclarecendo uma DENÚNCIA feita ao MPF e MPE contra o ex-prefeito, Adiodato Araújo,  por não fornecer documentos e informações na Transição de Governo. Segue NOTA.

“Entre os dias 15 e 17/05, a Prefeitura Municipal de Barra do Choça protocolou no Ministério Público Federal – MPF e no Ministério Público Estadual – MPE,  a DENÚNCIA contra o ex-gestor ADIODATO JOSÉ DE ARAÚJO relacionado a falta de documentos e informações referentes ao Processo de Transição de Governo.

A Transição de Governo (ocorre quando um prefeito passa o mandato para o outro), a equipe de transição do então prefeito Oberdam Rocha, encontrou várias dificuldades no processo, por ausência e falta de documentação pelo ex-prefeito (ADIODATO ARAÚJO) e sua equipe, conforme determina o Tribunal de Contas do Município – TCM, através da RESOLUÇÃO nº 1311/2012. Com isso, o município vem encontrando  dificuldades na continuidade dos serviços que são essências à população.

Além da falta da documentação foi identificada uma série de irregularidades encontradas nas áreas da SAÚDE, EDUCAÇÃO e SOCIAL, como:

• O Município recebeu o montante de R$ 4.234.765,39 em recursos federais destinados ao enfrentamento da COVID-19, a equipe do atual gestor (Oberdam Rocha) não conseguiu identificar se realmente os recursos foram aplicados corretamente por falta de documentação não apresentada pela gestão anterior;
• Além dos valores de R$ 4.234.765,39 o município deixou de receber mais R$ 600 mil para o enfretamento do COVID-19, por falta de informação e ineficiência do antigo gestor e sua equipe;
• De outubro à dezembro/2020 (05) cinco unidades de saúde foram fechadas, com isso, o município perdeu parte de seus recursos que são enviados pelo Ministério da Saúde;
• Ausência dos Relatórios de Gestão dos anos 2018, 2019 e 2020, a ausência desses relatórios podem causar prejuízos na suspensão de recursos;
• Falta de programação de serviços no Plano Municipal de Saúde, nos anos de 2018, 2019 e 2020.
• Em relação a Secretaria de Educação foram encontradas parte das irregularidades como:
  • Por falta das prestações de contas o município ficou impossibilitado de receber recursos de programas vinculados ao FNDE;
  • A suspensão do acesso ao Sistema de Gestão de Prestação de Contas – SIGPC;
  • Dificuldade no acesso aos programas Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE);
  • Falta de informações e alimentação do SIOPE (Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Educação);
  • Ausência de documentos, relatórios, notificações por parte da Secretaria de Educação e da Gestão aos órgãos fiscalizadores em relação ao incêndio dos ônibus escolares.

  Na Secretaria de Assistência Social também ocorreu problemas pela falta de informação e prestação de contas.

  • As Prestações de Contas de convênios celebrados com o Estado via SIACOF – Sistema de Acompanhamento do Co-financiamento, foram comprometidas e permanecem com preenchimento incompleto;
  • Desatualização dos cadastros dos usuários nos programas, com isso, várias pessoas deixaram de ser contempladas com os programas sociais;
  • Ausência de documentos que comprovem os saldos dos estoques em almoxarifado de produtos e insumos da Secretaria de Assistência Social, CREAS, CENTRO DE CONVIVÊNCIA, conforme notas pagas em dezembro/2020;
  • Falta de documentos do exercício financeiro que comprovasse os gastos principalmente no último mês dezembro/2020.

  Várias outras situações foram identificadas, como: sucateamento da frota, sucateamento dos prédios públicos (Prefeitura Municipal, Secretaria de Educação, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Agricultura, Escolas Creches, Unidades de Saúde, Praças, Avenidas, ausência de equipamentos, e falta de manutenção). Em decorrência da falta de informação, ausência de documentos e prestação de contas, o Ex-Gestor (ADIODATO ARAÚJO), pode ser condenado por improbidade administrativa, ação criminal e até mesmo uma instauração de inquérito policial na esfera civil.

  Até o fechamento desta matéria o Ex-Gestor não tinha prestado contas referente ao mês de DEZEMBRO/2020 ao Tribunal de Contas dos Municípios – TCM.

 Na manhã desta segunda feira (31) Um cachorro foi encontrado em Barra do Choça, apresentando sinais supostamente de crueldade com uma das patas amputada, e uma orelha teve o pedaço arrancado, algo revoltante para (APA) Associação Protetora dos Animais, que acolheu o animal e estar sobre os cuidados dessa benéfica associação que olha por esses bichos que são maltratados e abandonados sobre o tempo. O Blog da Barra,  repudia qualquer atitude dessa natureza com um animal seja ele dócil ou feroz, pois maltratar animais configura crime com penalidade ao rigor da lei.

Desativada para o consumo da população de Barra do Choça, devido a falta de qualidade no tratamento que sempre provocou insatisfação e gerou inúmeras criticas, intervenção politica, além de manifestação popular que produziram matérias nos meios de comunicação, mostrando o descaso vivenciado com a má qualidade de água captada pela Embasa da Barragem de Serra Preta e fornecida aos consumidores de Barra do Choça.

Com milhões de metros cúbicos de água acumulada, Barragem de Serra Preta supostamente desativada sem operar no município, fez com que á comerciante Cleide Pacheco, defensora dos interesses para o desenvolvimento da Agricultura Familiar, lançasse no Blog da Barra, essa discursão, principalmente aos integrantes da Associação dos Irrigantes de Barra do Choça, que sempre estiveram ativos na luta pelo direito de terem água disponível para manterem suas propriedades, tá aí uma oportunidade de buscar por essa conquista que trará benefícios para o fortalecimento agrícola do município indica “Cleide Pacheco.”

Após publicação no Blog da Barra, atendendo as inúmeras reclamações de moradores de Barra do Choça, que manifestaram tamanha insatisfação que vinha criando transtornos pelas ruas e praças da cidade, o sistema de recolhimento do lixo, onde eram retirados do cestos pelos garis por meio de um carrinho de mão,  e acumulados nas esquinas de cada rua, em que nesse intervalo de passagem do caminhão, o lixo se tornava uma atratividade para os animais em busca de alimentos, que acabavam espalhando resíduos domésticos até mesmo matérias contaminados e outros descartes prejudicial a  saúde.

Segundo informações obtidas pelo Blog da Barra, a empresa responsável por este serviço em Barra do Choça, refez toda programação no sistema da coleta do lixo, e já estar operando de forma organizada, com escala de recolhimento em todas as ruas, dispensando o uso do carrinho de mão, fazendo a retirada dos recipientes descartados diretamente  dos próprios cestos.

O que faz um veículo de comunicação conquistar credibilidade em suas publicações, é mostrar o problema onde a veracidade dos fatos comprovam a ineficiência na satisfação popular.

Na tarde desse sábado (29), policiais militares da 79ª CIPM prenderam um homem responsável por uma rinha de galo no município de Barra do Choca. Durante a ação, 20 (vinte) galos foram apreendidos e encaminhados ao CETAS – Centro de Triagem de Animais Silvestres.

Os militares realizavam o patrulhamento de rotina quando foram acionados pela CENOP (Central de Operações) para atender uma ocorrência no centro da cidade, onde estaria ocorrendo uma rinha de galos. Imediatamente, a guarnição deslocou-se para o endereço informado, onde constatou a veracidade da denúncia. No local, testemunhas confirmaram a situação de maus-tratos aos animais e o proprietário foi identificado como responsável por promover o evento de crime ambiental.

Diante dos fatos, o proprietário do estabelecimento foi preso e conduzido ao DISEP, para que as devidas providencias legais fossem adotadas. Os galos apreendidos foram encaminhados ao CETAS na cidade de Vitória da Conquista.

Fonte: 79ª CIPM, ASCOM

Na comemoração de ( 13 )anos no comércio de Barra do Choça, a loja “Barracell” preparou toda semana uma nova rodada promocional, expondo em ofertas aparelhos de celulares com preços e condições imperdíveis.

No mês em que é celebrado o Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, foram flagranteados dois homens pelo crime de Estupro de Vulnerável no município de Barra do Choça.

Os autores dos crimes, foram encaminhados ao Conjunto Penal de Vitória da Conquista.

Na manhã de quinta feira (27) um grupo  formado por representatividade politica de Barra do Choça, participaram de uma reunião em Vitória da Conquista, com o deputado federal Arthur Maia, e o presidente da câmara de vereadores de Conquista Luiz Carlos Dudé, onde assuntos referentes as demandas pleiteadas para o município de Barra do Choça foram pauta da referida reunião.  Estiveram presentes, os vereadores Nil do Brejão e Anderson do Cafezal, acompanhados por seus representantes de partidos políticos, classificando bastante proveitoso cada pauta discutida durante a reunião. 

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